Queria eu que minha PRIMEIRA postagens fosse para falar do nome do meu blog,mas acho que essa ação já condiz com o nome do blog ,digo mais vou estar sempre alerta nas atitudes suspeitas dos nossos politicos. saboreiam um boa leitura e uma otima reflexão
AÇÃO CAUTELAR
Sindicalista quer que Câmara e Tia Cenira exibam documentos de obra.
PASSOS - A sindicalista Nelza Efigênia dos Santos Costa e o advogado Paulo Cézar da Fonseca ingressaram com uma ação cautelar de exibição de documentos contra a Câmara Municipal de Passos e a presidente da Casa, vereadora Cenira de Fátima Gomes Macedo, a Tia Cenira (PR), pedindo ao Judiciário que determine aos réus que apresentem cópia do contrato firmado com a empresa CSC (Construtora Siqueira Cardoso) para a execução da obra nas dependências da Câmara Municipal de Passos no ano de 2010.
A ação pede ainda a cópia do processo de licitação da obra, inclusive de termo aditivo, caso tenha havido; cópia dos empenhos de pagamento pelos serviços prestados e recibos de pagamento.
De acordo com os autores da ação o objetivo é verificar a regularidade tanto na contratação quanto na execução da obra, afirmando que caso concluam pelo superfaturamento da mesma proporão um ação popular visando o ressarcimento de possível lesão aos cofres públicos e representarão ao Ministério Público para as providências contra possíveis crimes e improbidade administrativa.
“No início do mês de abril de 2011 os requerentes tomaram conhecimento que o valor da pequena obra realizada na Câmara de Passos teria custado aos cofres municipais quase R$ 200 mil.
Os autores consideraram o valor supostamente pago pela obra exorbitante, tendo em vista tratar-se de uma pequena reforma no Plenário da Casa Legislativa”, diz trecho da petição inicial.
Nelza e Paulo explicaram que o pedido judicial foi necessário porque a direção da Câmara de Passos se recusou a mostrar os documentos relativos à obra.
Eles informam na ação que no dia 05 de abril foram à Câmara e pediram vistas do contrato de obra firmado com a construtora e do processo licitatório, o que foi negado pela secretária administrativa da Câmara, Dalca Lemos Pereira, que exigiu que formalizassem o pedido à presidente da Câmara, autoridade competente para deferir o pedido de vista dos documentos.
Inconformados com o que classificam de arbitrariedade da secretária administrativa, por considerarem que são documentos públicos que devem estar disponível a qualquer cidadão, mas para não polemizar, no dia 13 de abril Nelza Efigênia e Paulo Fonseca requereram da presidente da Casa, Vereadora Cenira de Fátima Gomes Macedo, cópia do contrato firmado com a empresa CSC.
No dia 14 de abril, com fundamento em parecer emitido pelo secretário de Apoio Jurídico da Câmara, Piassi Giovani, que conclui que o processo de licitação e demais documentos solicitados não são públicos, a presidente da Câmara indeferiu o pedido de fornecimento de cópia dos documentos.
O advogado Paulo Fonseca disse que está assustado com a falta de transparência no Legislativo passense. “A Câmara de Passos caminha em sentido contrário ao que acontece em todo Brasil e até mesmo ao que a lei determina. Administração pública que não teme fiscalização exibe gastos e contratos na internet. Cheira mal a opção de esconder documentos que dizem respeito a gastos com dinheiro do povo”, alfineta o advogado.
Por sua vez, Nelza disse estar decepcionada com a presidente da Câmara. “Tinha a expectativa de que a Tia Cenira faria história como presidente. Depois de muitos anos uma mulher, em seu primeiro mandato, certamente faria diferente. No entanto, de novo apenas ações visando aparecer mais, enquanto a velha falta de transparência continua a mesma”, disse a sindicalista.
A obra questionada refere-se a reformas realizadas no Plenário da Câmara no ano de 2010, ocasião em que o Legislativo de Passos era presidido pelo vereador Nivaldo Chaparral (DEM).
Presidência e Jurídico não se manifestam
– A presidente da Câmara, Cenira de Fátima Gomes Macedo e o assessor jurídico Piassi Giovani preferiram não se manifestarem a respeito do assunto.
Procurados pela reportagem, ambos afirmaram não ter recebido qualquer notificação e que preferiam se pronunciar em momento oportuno, quando tiverem conhecimento da ação.
Adriana Dias
Jornalista e Professora Universitária
